Separação da Igreja e do Estado no Brasil (1890)

Uma Passagem para a Libertação

Abstract

Aos historiadores restam ainda muitos aspectos a estudar sobre o papel e a posição da Igreja na fase pré-republicana e nos primeiros anos de implantação da República no Brasil, quando os acontecimentos e medidas oficiais a atingiram de cheio.

A análise que tentaremos fazer, a partir e em torno de alguns documentos eclesiásticos e não-eclesiásticos da época, nos ajudará a montar um quadro de referência que nos possibilite a avaliação, para o catolicismo brasileiro, do alcance e do significado da nova forma de governo de 1889, no seu espírito e em seus dispositivos legais.

Depois de abordar, em traços gerais, a situação da Igreja em face ou em meio à campanha republicana (1870-1889), procuraremos estudar as suas reações diante do fato consumado da Proclamação da República e das primeiras medidas do Governo Provisório em relação ao problema religioso até ao estatuto legalmente definitivo da Constituição de 1891.