A reforma no processo de nulidade matrimonial e sua gênese no Sínodo dos bispos

Abstract

Síntese: A reforma no processo de nulidade matrimonial promulgada pelo Papa Francisco teve sua origem no Sínodo extraordinário dos Bispos com a justificativa de aproximar a justiça eclesiástica à vida dos fiéis, refletindo a pastoralidade do direito eclesial. O matrimônio como realidade antropológica, teológica, jurídica e social exige um processo de natureza judicial e não apenas administrativo para a declaração de nulidade. O conceito de certeza moral na verificação da quaestio facti (sobre a realidade dos fatos) requer o encontro com a verdade sobre o laço conjugal e uma absoluta fidelidade à quaestio iuris (sobre os motivos tipificados pelo legislador que podem tornar um matrimônio nulo). A reforma considera que a caridade e a misericórdia são atitudes eclesiais como uma atitude pastoral que se torna próxima dos filhos, não com o objetivo de favorecer a nulidade do matrimônio, mas a celeridade dos processos.

Palavras-chaves: Sínodo dos bispos. Direito processual. Tribunal eclesiástico. Nulidade matrimonial.

Abstract: The reform of matrimonial nullity process promulgated by Pope Francisco had its origin in the extraordinary Synod of Bishops with the justification of bringing justice to the ecclesiastical life of the faithful, reflecting the pastoral care of the Church’s right. The marriage as anthropological, theological, legal and social reality requires a judicial nature and not solely for the administrative declaration of nullity. The concept of moral certainty in verifying the “facti quaestio” (on the actual facts) requires the encounter with the truth about the conjugal bond and an absolute fidelity to “iuris quaestio” (on the grounds typified by the legislature that can make a null marriage). The reform believes that charity and mercy are ecclesial attitudes as it becomes close to the children, not with the goal of favoring the nullity of the marriage, but the speed of the processes.

Keywords: Synod of Bishops. Procedural law. Ecclesiastical Court.

Matrimonial nullity.