Lei Natural e Magistério

Abstract

Estou que uma das principais vantagens da encíclica Humanae Vitae, vinda à luz no dia 25 de julho de 1968, foi a de provocar uma reflexão teológica profunda sobre a noção de «lei natural» e a competência do magistério eclesiástico neste campo. Tal competência era aceita normalmente sem que ninguém perguntasse pelo seu conteúdo e significado. Ainda mais: discute-se hoje a essência e a existência da natureza humana, bem como a questão do seu conhecimento. O próprio têrmo «lei natural» tornou-se de certo modo equívoco. René Coste chega a propor outras terminologias, que talvez exprimam melhor o conteúdo da assim denominada «lei natural», conforme a reflexão teológica hodierna a entende: «princípios éticos fundamentais», «princípios fundamentais de moralidade», «normas éticas fundamentais», ou ainda, «moral da humanidade», «moral humana», «moral universal»...